Fatos_historicos - 1931-1940

1931-1940
Instalação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (janeiro)
Repressão à Marcha da Fome, no Rio de Janeiro (17 de janeiro).
Negociações da dívida externa (janeiro). O Brasil enfrenta dificuldades para honrar o pagamento de seus compromissos externos (juros e amortização da dívida pública externa) e obtém dos credores a concessão de um empréstimo de consolidação.
Fundação do “Clube 3 de outubro” (fevereiro). O nome homenageia a data da eclosão da Revolução de 1930. Seus fundadores são remanescentes do movimento tenentista. Presidido por Góes Monteiro, o chefe das forças militares da Revolução. O Clube é uma manifestação da não coesão das forças revolucionárias. Seus membros representam uma facção política discordante dos políticos oriundos das oligarquias que apoiavam o movimento revolucionário.
Golpe de Estado no Peru (1º de março).
Projeto de união aduaneira entre a Alemanha e a Áustria (29 de março).
Eleições republicanas na Espanha (14 de abril).
Abandono do Rei Afonso XIII da Espanha (14 de abril).
Proibição e repressão às comemorações do Primeiro de Maio (1º de maio). Várias prisões são efetuadas.
Encíclica Papal Quadragesimo Anno (15 de maio).
Regulamentação da execução dos serviços de radiocomunicações no território nacional (27 de maio). Por meio do Decreto nº. 20.047, o governo Provisório introduz a medida.
Conferência Internacional do Café, em São Paulo (16 de junho). No âmbito da Conferência é aprovado projeto para a criação de Bureau Internacional do Café.
Fechamento dos bancos na Alemanha (13 de julho). A Alemanha suspende o pagamento de seus créditos internacionais.
Encíclica Papal Nonabbiamo Bisogno (15 de julho).
Suspensão do pagamento da dívida externa (agosto). O Governo interrompe o pagamento da dívida externa e negocia a concessão de um empréstimo de consolidação junto aos Rothschild.
Revisão geral na tarifa aduaneira de 1900 (8 setembro). Autorização dada por meio de decreto governamental.
Surgimento da Frente Negra Brasileira (16 de setembro).
Invasão japonesa à Manchúria (19 de setembro).
Controle de câmbio (setembro). Introduz-se o controle de câmbio ao Banco do Brasil, com prioridade para a compra de cambiais.
Golpe de estado no Paraguai (26 de outubro).
Instituição do Conselho Nacional do Café.
Missão Otto Niemayer. Enviado especial inglês que aporta no Brasil com a missão de analisar e propor “saídas” para a crise econômica brasileira.
Redução das importações. As compras externas são reduzidas em decorrência da escassez de cambiais devido à retração das exportações face à crise econômica internacional, e da implementação do controle cambial.
Balança comercial. Exportações de 3.398.164 contos de réis e importações de 1.880.934 contos de réis. Saldo positivo de 1.517.230 contos de réis.

1932
Criação do estado fantoche de Manchukuo pelos japoneses (2 de janeiro).
Desembarque japonês em Xangai (28 de janeiro).
Instituição da carteira de trabalho (21 de março). Getúlio Vargas, por meio de decreto, “institui a carteira profissional”.
Eclosão da greve na São Paulo Railway (2 de maio). Dura um mês e termina por envolver várias categorias. Contabilizam-se dezenas de trabalhadores parados.
Estabelecimento da jornada de 8 horas para os trabalhadores da indústria (4 de maio). Medida tomada por decreto de Getúlio Vargas.
Decreto nº. 21.402 do Governo Provisório “fixa o dia três de maio de 1933 para a realização das eleições à Assembléia Constituinte” (14 de maio).
Criação da licença-maternidade de dois meses (17 de maio).
Embates entre manifestantes constitucionalistas e a Legião Revolucionária, em São Paulo, deixam 4 mortos (23 de maio). Quatro jovens (Miragaia, Marcondes, Draúsio e Camargo), manifestantes constitucionalistas, são abatidos a tiros. Forma-se o agrupamento MMDC, que compõe as forças de oposição ao Governo Provisório.
Extinção das reparações de guerra (16 de junho). A Conferência Econômica de Lausanne, que se realiza de 16 de junho a 9 de julho, reconhece a incapacidade da Alemanha em pagar as reparações.
Início da Revolução Constitucionalista, em São Paulo (9 de julho).
Início da Guerra do Chaco entre o Paraguai e a Bolívia (31 de julho).
Lançamento das bases da Ação Integralista Brasileira, AIB; Manifesto de Outubro (7 de outubro). Sob o comando do jornalista Plínio Salgado, o movimento integralista deslancha uma trajetória de pregação nacionalista em defesa do que julga serem os interesses brasileiros. Dá ferrenho combate ao comunismo. De inspiração fascista, adota o lema “Deus, Pátria e Família”.
Marcha da Fome (27 de outubro). Cerca de 100 mil trabalhadores, provenientes de vários cantos da Grã-Bretanha, reúnem-se em Londres com o intuito de protestar contra o desemprego.
Eleição de Franklin Delano Roosevelt à presidência dos estados Unidos da América (8 de novembro).
Celebração de Pacto de não agressão entre a França e a URSS (29 de novembro).
Abolição do contrato da Anglo-persian Oil Cy. Pela Pérsia (29 de novembro).
Suspensão de direitos políticos de vários cidadãos (9 de dezembro). O chefe do Governo Provisório, por decreto, implementa a medida que suspende os direitos políticos, por três anos, de diversas pessoas.
Reconhecimento da igualdade de direitos à Alemanha (11 de dezembro). As potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial tomam essa iniciativa.
Armistício põe fim à luta dos paulistas contra as forças legalistas (1º de outubro).
Criação da Caixa de Mobilização Bancária do Banco do Brasil (Fins). Desempenha funções típicas de banco central. Concede empréstimos aos bancos em troca de seus ativos.
Balança comercial. Exportações de 2.536.765 contos de réis e importações de 1.518.694 contos de réis. Saldo positivo de 1.018.071 contos de réis.

1933
Assunção de Hitler ao poder na Alemanha (30 de janeiro). Hitler torna-se legalmente Chanceler da Alemanha.
Incêndio do Reichtag (Parlamento da Alemanha) (27 de fevereiro).
Apresentação do Plano de Cem Dias do novo presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt (4 de março). No Plano Roosevelt, enuncia os pontos a serem implementados para sair da Grande Depressão econômica. As medidas previstas afastam-se dos dogmas liberais e têm inspiração keynesiana.
Posse de Franklin Delano Roosevelt como presidente dos estados Unidos da América (4 de março).
Moratória dos bancos nos Estados Unidos (9 de março).
Criação do primeiro campo de concentração nazista, em Oraninenburg, na Alemanha (12 de março).
Início do Estado Novo em Portugal (19 de março). A Constituição fascista assinala o feito.
Retirada do Japão da Liga das Nações (27 de março).
Abandono geral do padrão-ouro (19 de abril).
Realização das eleições para a assembléia Nacional Constituinte (3 de maio).
Queima de livros “degenerados” em praças públicas, na Alemanha nazista (10 de maio).
Concessão de anistia para os rebeldes da Revolução Constitucionalista de 1932 (21 de maio).
Assinatura do “Pacto dos Quatro” (7 de junho). Inglaterra, França, Alemanha e Itália assinam em Roma o “Pacto dos Quatro”, com o fito de estreitar a atuação dos mesmos no âmbito da Liga das Nações.
Nomeação de Armando de Oliveira Sales como interventor de São Paulo (14 de julho).
O Partido Nazista torna-se partido único na Alemanha (14 de julho).
Retirada da Alemanha da Conferência do Desarmamento (14 de outubro).
Instalação da Assembléia Nacional Constituinte (15 de novembro).
Estabelecimento da “taxa cinzenta”. O Banco do Brasil, face à falta de divisas e a proliferação do mercado paralelo, resolve estabelecer uma taxa intermediária como forma de dar combate ao mercado paralelo.
Balança comercial. Exportações de 2.820.271 contos de réis e importações de 2.165.254 contos de réis. Saldo positivo de 655.017 contos de réis.

1934
Criação do programa radiofônico Hora do Brasil (3 de janeiro).
Criação da Universidade de São Paulo, USP (25 de janeiro). Universidade estadual pode ser considerada como a primeira universidade brasileira de fato.
Novo Código Eleitoral (24 de fevereiro). Institui o voto secreto e obrigatório e o voto feminino. Reduz de 21 para 18 anos a idade para se habilitar como eleitor.
Aprovação da lei que regula o estado de sítio pelo chefe do Governo Provisório (1 de março).
Reconhecimento da Independência das Filipinas pelos Estados Unidos ( 24 de março).
Revogação da emenda Platt por Roosevelt (29 de maio).
Encontro entre Mussolini e Hitler, em Veneza (14-15 de junho).
Atentado a Hitler (30 de junho). Efetivado por seu antigo colaborador Ernest Röhm e outros opositores.
Segunda Lei da Imprensa do regime republicano, implementada pelo decreto nº. 24.776 (14 de julho).
Promulgação da Constituição de 1934 (16 de julho).
Posse de Getúlio Vargas como presidente indiretamente eleito pelo Congresso Nacional (20 de julho).
Filiação de Luís Carlos Prestes ao PCB (1 de agosto). Atitude tomada no exílio na URSS.
Admissão da URSS à Liga das Nações (18 de setembro).
“Esquema Aranha” (fevereiro). Oswaldo Aranha, então ministro da Fazenda, elabora um plano para a redução do serviço da dívida externa.
Criação do Conselho Federal de Comércio Exterior (20 de junho). Órgão voltado à política industrial em suas correlações com o comércio exterior.
Balança comercial. Exportações de 3.459.006 contos de réis e importações de 2.502.785 contos de réis. Saldo positivo de 956.221 contos de réis.

1935
Acordo Comercial tarifário (2 de fevereiro). É assinado, em Washington, Acordo Comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, prevendo concessões tarifárias recíprocas, com base no princípio do livre comércio, e tratamento cambial eqüitativo.
Lançamento da Aliança Nacional Libertadora, ANL (30 de março). O evento passa-se no Rio de Janeiro. Seu lema apregoa “Pão, Terra, Liberdade!”. O então estudante Carlos Lacerda propõe e Prestes é aclamado seu presidente de honra.
Lei de Segurança Nacional (4 de março).
Decretada ilegalidade da ANL (11 de julho).
Conclusão da Longa Marcha de Mao Tsetung (20 de outubro).
Início da tentativa de golpe comunista, levante comunista, intentona comunista de 1935 (23 de novembro). O levante, preparado pela ANL, ocorre no Rio Grande do Norte, Recife e no Rio de Janeiro de forma descordenada. Prontamente sufocado, enseja uma onda de repressão.
Decretado estado de sítio por Getúlio Vargas (25 de novembro).
Denúncias dos acordos comerciais firmados sob a cláusula Nação Mais Favorecida - NMF (dezembro). Face ao contexto da Grande Depressão econômica deslanchada com a queda da Bolsa de Valores de Nova York, a quase totalidade dos governos introduziu medidas protecionistas (cotas, licenças prévias, restrições cambiais. Diante desse fato, o governo brasileiro resolve denunciar todos os cerca de 30 tratados comerciais assinados sob a cláusula NMF.
Nova regulamentação da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil.
Balança comercial. Exportações de 4.104.008 contos de réis e importações de 3.855.917 contos de réis. Saldo positivo de 248.091 contos de réis.

1936
Formação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo (10 de janeiro).
Prisão de Luís Carlos Prestes e Olga Benário, no Rio de Janeiro (4 de março).
Aprovação da prorrogação do estado de guerra (30 de março). O contexto é tão rigoroso que se fala também em estado de sítio. O estado de exceção é prorrogado sucessivamente até junho de 1937.
Invasão do Congresso Nacional pela polícia varguista (março). Objetivo é prender cinco parlamentares próximos à ANL.
Início da Guerra Civil Espanhola (17 de julho). A eclosão decorre do golpe do general Franco, em Melilla.
Governo brasileiro entrega Olga Benário à Gestapo (23 de setembro). A esposa do presidente de hora da ANL, Luís Carlos Prestes, grávida de 7 meses, judia alemã comunista, tem um destino trágico. A ela é dada permissão de dar a luz no cárcere. A criança, algum tempo depois, é entregue à família paterna. Olga morre na câmara de gás em um campo de concentração nazista, no ano de 1942.
Início do funcionamento do Tribunal de Segurança Nacional (27 de outubro). Essa instância é criada com o fito de julgar os envolvidos no levante de 1935; atua, porém, ao longo de todos os anos vindouros da Era Vargas. De 1936 a 1945, condena 4.100 cidadãos; o que dá uma média de 455 pessoas por ano.
Exportações de algodão. As exportações do algodão brasileiro para a Alemanha aumentam consideravelmente. O algodão, nos anos 1930, torna-se o segundo produto da pauta de exportações do Brasil. Produto estratégico (entra na fabricação de granadas, por exemplo, como amortecedor do explosivo; usado na fabricação de isolante térmico, em uma época quando a matéria-prima sintética ainda não tem o uso que vai conhecer no Pós Segunda guerra Mundial; matéria-prima para confecção de fardamento etc.) tem sua demanda aumentada pelas potências do Eixo no contexto de corrida armamentista.
Balança comercial. Exportações de 4.895.435 contos de réis e importações de 4.268.667 contos de réis. Saldo positivo de 626.768 contos de réis.

1937
Bombardeio nazista destrói o vilarejo de Guernica, na Guerra Civil Espanhola (27 de abril).
Julgamento dos principais comprometidos com a insurreição de 1935 (7 de maio). As apenações são severas. Luís Carlos Prestes é condenado a 16 anos de prisão.
Segunda Invasão do Japão à China (7 de julho).
Fundação da União Nacional dos Estudantes (agosto).
Divulgação do Plano Cohen (30 de setembro). Suposto plano de insurreição comunista tem seu conteúdo divulgado pela imprensa e pelo rádio. Decorre daí a formação de um clima de perigo que enseja medidas repressivas de imediato, como a aprovação do estado de guerra. Na realidade, está em curso a conspiração para um golpe de estado governista.
Golpe de Estado (10 de novembro). Tropas da polícia militar cercam o Congresso. O Poder Legislativo é cerceado em suas funções. À noite, Getúlio Vargas faz um comunicado, transmitido por rádio, que “o Brasil deixa de lado a democracia dos partidos” e que o Brasil tem uma nova Constituição Nacional. O manto do Estado Novo cobre o Brasil. A ditadura de Vargas tem início.
Gastos e déficit. Déficit orçamentário é deflagrado com os gastos militares e em obras públicas de infra-estrutura industrial e de transportes, equipamentos e instalações.
Suspensão do pagamento da dívida externa, por dois anos, pelo Banco do Brasil.
Balança comercial. Exportações de 5.092.060 contos de réis e importações de 5.314.551 contos de réis. Saldo negativo de 222.491 contos de réis.

1938
Anexação da Áustria pela Alemanha de Hitler (11 de março).
Brasil fecha contrato com a Krupp para fornecimento de material bélico (março).
Nomeação de Osvaldo Aranha para o Ministério das Relações Exteriores (março). Aranha, como ministro do MRE, mostra a disposição do Estado Novo em não mudar a linha de atuação da política exterior. Os alemães entendem essa nomeação como ganho de posição dos norte-americanos na disputa pelo mercado e inclinação da política exterior do Brasil.
Tentativa de golpe integralista (11 de maio).
Morte de Lampião (8 de julho).
Fim da Guerra do Chaco entre Paraguai e Bolívia (21 de julho).
Governo brasileiro declara o embaixador da Alemanha, Karl Ritter, persona non grata (21 de setembro). O fato ocorre depois de um período de tensão nas relações entre Ritter e o Ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Acordo de Munique (29 de setembro). Inglaterra e França acatam a ocupação alemã da região dos Sudetos, na Tchecoslováquia.
Criação do Conselho Nacional do Petróleo.
Nacionalização de atividades relacionadas ao petróleo. Assinatura do Decreto-Lei nacionalizando as atividades vinculadas ao abastecimento de petróleo no Brasil, definindo sua utilidade pública.
Balança comercial. Exportações de 5.096.890 contos de réis e importações de 5.195.570 contos de réis. Saldo negativo de 98.680 contos de réis.

1939
Instituição do Plano Especial de Obras Públicas de Aparelhamento da Defesa Nacional (19 de janeiro).
Constatação de petróleo no Brasil (22 de janeiro). No poço de Lobato, na Bahia, é extraído petróleo pela primeira vez no Brasil.
Obtenção da fissão do urânio (22 de janeiro). Os Estados Unidos caminham para a fabricação da bomba atômica.
Invasão da Albânia por Mussolini (7 de março).
Ocupação da Tchecoslováquia por Hitler (15 de março).
Regulamentação da Justiça do Trabalho por Vargas (1º de maio).
Primeira emissão, experimental, de TV no Brasil (3 de junho). Iniciativa de alemães que fazem a demonstração no Rio de Janeiro.
Estados Unidos denunciam o Tratado de Comércio com o Japão (julho).
Pacto de não agressão firmado pela Alemanha e a URSS (23 de agosto).
Invasão da Polônia pela Alemanha, início da Segunda Guerra Mundial (1 de setembro).
Invasão da Polônia pela Rússia (17 de setembro).
Invasão da Finlândia pela Rússia, início da chamada Guerra do Inverno (30 de novembro).
Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, DIP (27 de dezembro).
Fim da Guerra Civil Espanhola. As forças franquistas acabam vitoriosas e implantam o regime fascista.
O Brasil assina acordos de crédito e cooperação com os Estados Unidos
Liberação, pelos EUA, de empréstimo ao Brasil no valor de US$ 50 milhões.
Início da transformação de pequenas oficinas em fábricas de automóveis
Concessão para importação de petróleo. Decreto do governo abrindo à iniciativa privada a concessão para importar derivados de petróleo, instalar refinarias e contratar fornecimento de petróleo bruto para processamento no País.
Balança comercial. Exportações de 5.615.519 contos de réis e importações de 4.993.992contos de réis. Saldo positivo de 621.527 contos de réis.

1940
Tratado de Paz entre a Finlândia e a Rússia (12 de março).
Ordem de Heirich Himmler para criar o campo de concentração de Auschiwitz (27 de março).
Invasão da Noruega por Hitler (9 de abril).
Nomeação de Juscelino Kubitschek para prefeito de Belo Horizonte (15 de abril).
Anúncio de Vargas sobre lei do salário mínimo (1º de maio). O feito ocorre propositalmente na comemoração do Dia do Trabalho, no estádio do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro.
Chegada do exército alemão na França (5 de junho).
Desfile de tropas de Hitler na Paris ocupada (14 de junho).
Criação do imposto sindical por Vargas (8 de julho).
Início do bombardeio de Londres pela Luftwaffe (7 de setembro).
Início do cerco nazista a Leningrado (9 de setembro).
Aprisionamento do navio brasileiro Siqueira Campos pelos ingleses, em Lisboa (26 de setembro).
Criação do Eixo Roma-Berlim-Toquio (27 de setembro).
Criação da Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.
Acordo para construção de siderúrgica (24 de setembro). Assinado acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para a implementação de uma siderúrgica em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, com empréstimos do Eximbank, a ser controlada por uma empresa estatal brasileira, a CSN, Companhia Siderúrgica Nacional.
Predominância do setor têxtil e alimentício na produção industrial. Mas os setores metalúrgico, mecânico químico e farmacêutico aumentaram seu peso relativo na estrutura industrial.
Estabilidade no volume de meios de pagamento.
Balança comercial. Exportações de 4.960.538 contos de réis e importações de 4.964.149 contos de réis. Saldo negativo de 3.611 contos de réis.

Balança comercial da década. Exportações totais de 41.978.656 contos de réis com média anual de 4.197.866 contos de réis. Importações totais de 36.660.513 contos de réis com média anual de 3.666.051 contos de réis.

Principais produtos de exportação da década. Café (50,0%), algodão (14,3%), peles e couros (4,4%), borracha (1,1%) e demais (30,2%).