Fatos_historicos - 1808 - 1820

1808 - 1820

Ano Zero do Comércio Exterior do Brasil (28 de janeiro). D. João, Príncipe Regente de Portugal, em escala da viagem com destino ao Rio de Janeiro, assina em Salvador, Bahia, (28/01/1808) a Carta de Abertura dos Portos às nações amigas. Esse episódio quebra o monopólio comercial, rompe o pacto colonial e inaugura a autonomia econômica e comercial brasileira.

Família Real aporta na colônia. (22 de janeiro). Desembarque em Salvador, Bahia.

Corte Portuguesa no Brasil (1808-1821). A colônia se converte em sede da monarquia portuguesa por 13 anos.

Carta Régia de Abertura dos Portos (28 de janeiro). D. João assina documento que quebra o monopólio português no comércio brasileiro. Portugal se comprometera com a Grã-Bretanha, em Convenção Secreta assinada em Londres (22/10/1807), a acabar com o exclusivismo comercial. A Carta Régia de Abertura dos Portos às nações amigas, resposta do Príncipe Regente ao memorial com representação dos anseios de livre-comércio inspirado pelos liberais José da Silva Lisboa, futuro Visconde de Cairu, e Antônio da Silva Lisboa, atende, sobretudo aos interesses ingleses, às necessidades de arrecadação alfandegária para custear os gastos oficiais (os portos brasileiros estavam abarrotados de mercadorias que não podiam ser escoadas devido à interdição dos portos portugueses face à Guerra Peninsular) e ao apelo dos comerciantes coloniais.

Declaração da não autoridade governamental da Casa de Bragança (1º. de fevereiro). Emitida pelo General francês Junot. Proclama, também, que todo território português é governado em nome de Napoleão.

Junot como comandante-chefe do Exército português (15 de fevereiro). Após invadir Portugal, o general francês auto nomeia-se comandante-chefe do Exército do país ocupado.

Cogitação de transferência do monarca espanhol para a Ibero-América (29 de fevereiro). Carlos IV da Espanha, face ao domínio do Exército francês, é forçado a refugiar-se em Cádis e cogita sobre a possibilidade de transferir o governo para algum canto de suas possessões americanas, como já fizera o monarca português.

Primeiro Cônsul americano no Brasil (4 de março). D. João ainda não tinha chegado à nova sede da monarquia quando Henry Hill, americano que morava na Bahia, é nomeado Cônsul e recebe ordens para ir ao Rio de Janeiro apresentar cumprimentos oficiais à Corte.

Chegada da corte portuguesa ao Rio de Janeiro (7 de março). O Rio de Janeiro torna-se a sede da monarquia portuguesa até 1821, com grande estímulo político, econômico e social para o Brasil.

Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (11 de março). Estabelecida no Rio de Janeiro. Rodrigo de Souza Coutinho, futuro conde de Linhares, que já vinha exercendo a função desde 1801, é nomeado para o cargo no Rio de Janeiro. Esse é mais um dentre muitos outros importantes sinais de que a sede do governo português trasladara o Atlântico.

Princesa Carlota Joaquina, esposa de D. João VI, busca assumir a Regência espanhola no Prata. A tentativa é frustrada pela oposição inglesa.

Ordem para conquistar a Guiana Francesa (22 de março). A colônia francesa vai ser invadida por tropas de D. João (1808-1817) em retaliação à invasão francesa a Portugal.

Indústria manufatureira no Brasil (1°. de abril). O Alvará de 1785, que proibia a criação de manufaturas, é revogado e, a partir dessa data, fica permitida a fundação de indústria no Brasil.

Desembargo do Paço e Mesa da Consciência e Ordens (22 de abril). Instalação no Rio de Janeiro.

Declaração de guerra contra a França (1º. de maio). O Príncipe Regente, D. João, declara guerra ao invasor de sua pátria e denuncia todos os tratados assinados com a França.

Abdicação de Carlos IV e Fernando VII ao trono da Espanha (5 de maio). O Rei Carlos IV abdica a favor do seu filho Fernando VII (19 de março); pouco depois, são intimados por Napoleão Bonaparte a cederem o trono, em Baiona.

Casa da Suplicação (10 de maio). Início do funcionamento do Tribunal de Apelação.

Intendência Geral da Polícia (10 de maio). Estabelecida no Rio de Janeiro.

Imprensa Régia (13 de maio). A imprensa, que era proibida, passa a ser permitida. Com a Corte aportou também, em solo brasileiro, a primeira tipografia que vai possibilitar a instalação da Imprensa Régia, necessária para a publicação dos documentos oficiais, mas que publicava também livros e periódicos. Esse surgimento oficial implica em uma postura palaciana. Para ter controle do que iria para o prelo, a Imprensa Régia era administrada por uma junta que examinava o material a ser publicado, posto o mesmo não poder ser contra o governo, a religião ou ferir os bons costumes. Nascia, assim, sem liberdade de opinião.

Regulamentação de entrada e reexportação de mercadorias (11 de junho). Decreto complementar à carta-régia de Abertura dos Portos visa ao aumento do comércio e regulamenta o comércio triangular.

Erário Régio (28 de junho). Tem como função a arrecadação e a administração das despesas públicas.

Strangford no Rio de Janeiro (julho 1808 - 1814). Nomeado para o cargo de Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário Britânico na Corte. A representação diplomática da Inglaterra, em Portugal, é transferida para o Rio de Janeiro.

Reorganização do correio. (14 de julho). Lord Strangford, em face de comunicação marítima interrompida entre a Inglaterra e Portugal, implementa correio de correspondência entre o porto de Folmauth, Inglaterra, e a Ilha da Madeira, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Em vista, tem o atendimento dos interesses comerciais e da correspondência diplomática.

Comitê permanente da Sociedade de Negociantes Ingleses que traficam com o Brasil (julho). Convocado em Londres Rodrigo de Sousa Coutinho (o Conde de Linhares) por meio de um aviso em um jornal, por Domingos de Sousa Coutinho, embaixador português na Inglaterra, futuro Marquês de Funchal e irmão do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra. De curta duração, o comitê objetiva harmonizar ações em prol dos interesses dos signatários de sua resolução.

Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação (23 de agosto). Criada por alvará expedido por D. João para regulamentar, fiscalizar e apoiar essas atividades. Ao longo do período joanino, a economia regional vai ser estimulada com o incentivo à diversificação e desenvolvimento de novas culturas, a exemplo do algodão, e introdução de novos tipos de frutas importadas de outros continentes. Estaleiros de reparo de embarcações também são instalados ou renovados em alguns portos.

Convenção de Sintra (30 de agosto). Armistício negociado entre o comandante das tropas francesas, o general Junot, e o comandante das tropas inglesas, o general Arthur Wellesley (futuro Duque de Wellington), após a derrota dos franceses nas batalhas de Roliço (17 de agosto) e do Vimeiro (21 de agosto), em sua primeira invasão a Portugal. A Convenção foi estabelecida sem a presença de representante português. Pelo o acordado, os franceses poderiam bater em retirada em segurança e ficaram autorizados a levar suas bagagens, inclusive armas e o fruto das pilhagens efetuadas; enquanto os ingleses ganhavam, sem combate, o domínio sobre Lisboa e da barra do Rio Tejo.

Correio Braziliense. Primeiro jornal brasileiro, com posição pró-independência, é fundado por Hipólito José da Costa, publicado em Londres. Critica a “imoralidade e a corrupção” na Corte. Sua circulação é obstada oficialmente.

Gazeta do Rio de Janeiro (setembro). Editado o primeiro jornal impresso no Brasil, de caráter oficial. Publicava, primordialmente, notícias sobre a nobreza, suas festividades e estado de saúde.

Anúncio de restabelecimento da Regência em Portugal (18 de setembro). Feita por proclamação do general britânico Darymple.

Banco do Brasil (12 de outubro). D. João publica alvará que cria o Banco do Brasil com a função de agente financeiro do governo, administrador dos fundos orçamentários e emissor de moeda e disponibilidade de crédito para o público.

Escolas Médico-Cirúrgicas. Criadas em Salvador e no Rio de Janeiro.

Estrutura básica do governo português no Brasil. Instaladas várias repartições governamentais no Rio de Janeiro, dentre as quais, o Conselho de Estado, Tribunais, Ministérios, a Intendência Geral de Polícia e o Arsenal e Escola da Marinha.

Napoleão entra em Madri (4 de dezembro).

Insurreição no Porto contra as tropas francesas.

Criados a Botica Real, o Observatório Astronômico, o Jardim Botânico e o Laboratório do Conde da Barca.
Balança comercial. Exportações de 19.000 contos de réis e importações de 19.500 contos de réis. Saldo negativo de 500 contos de réis.

1809

Ocupação de Caiena (12 de janeiro). Forças expedicionárias brasileiras, com apoio inglês, conquistam Caiena e ocupam a colônia francesa em represália à invasão de Portugal pela França.

Regresso de José Bonaparte a Madri (22 de janeiro). Nomeado pelo irmão Napoleão, José regressa à capital espanhola como rei.

Isenção de direitos aduaneiros já pagos em Lisboa e no Porto (28 de janeiro). Decreto isenta o pagamento de direitos às importações provenientes dessas cidades, quando já desembaraçadas em Portugal. Evita-se, assim, uma dupla tributação.

Segunda invasão francesa a Portugal (4 de março). Comandadas pelo general Soult, tropas francesas atravessam a fronteira portuguesa.

Nomeação do general britânico Beresford como comandante em chefe do Exército português (8 de março). Assume o comando em 15 do mesmo mês.

Convenção entre Portugal e Grã-Bretanha sobre empréstimo (21 de abril). Portugal assina a Convenção visando conseguir 6.000.0000 libras esterlinas.

Isenção de direitos aduaneiros e às matérias-primas necessárias à manufatura nacional e à construção naval (alvará de 28 de abril). D. João concede incentivos à indústria naval, sobretudo com a construção de estaleiros no Rio de Janeiro, Salvador e Recife.

Retirada do general francês Soult do Porto (12 de maio).

Excomunhão de Napoleão Bonaparte pelo Papa Pio VII (10 de junho).

Alvará de Permissão aos comerciantes do Rio de Janeiro para a instalação de uma associação comercial (15 de julho). A Associação Comercial do Rio de Janeiro só será fundada em 13 de maio de 1820.

Tratado de Fredrickshamm (17 de setembro). Por meio desse tratado, a Finlândia deixa de pertencer à Suécia e passa a fazer parte do Império russo.

Isenção de direitos aduaneiros e de imposto de exportação aos produtos têxteis nacionais (alvará de 6 de outubro).

Horto Real. Atual Jardim Botânico. Criado no Rio de Janeiro para apoiar o trabalho de naturalistas brasileiros e estrangeiros na pesquisa da flora do Brasil e nos estudos de novas espécies importadas, com a função de selecioná-las e introduzir seus cultivos. São frutos dessa iniciativa a importação e introdução do cultivo da asiática fruta-pão, da cana-caiana (trazida da Guiana Francesa), do chá e muitas outras espécies, inclusive algumas frutas tropicais importadas principalmente da Ásia.

Balança comercial. Exportações de 19.100 contos de réis e importações de 20.050 contos de réis. Saldo negativo de 950 contos de réis.

1810

Roma é anexada ao Império francês (19 de fevereiro).

Tratado de Aliança e Amizade (19 de fevereiro). Assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha. Permite, sem reciprocidade, que os súditos ingleses se beneficiem de extraterritorialidade judicial no Brasil. A escravidão torna-se ilegal nos territórios não portugueses, permitindo à Inglaterra abordar navios negreiros em alto-mar. Impede a instalação do Tribunal da Inquisição no Brasil.

Tratado de Comércio e Navegação (19 de fevereiro). Assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha. Considerado senão o mais, seguramente um dos mais desiguais tratados lesivos a uma das partes que duas nações independentes jamais contraíram. Seu texto proclama, dentre outros itens, que os navios de guerra ingleses passam a ter acesso irrestrito aos portos portugueses. Os produtos ingleses passam a contar com acesso privilegiado ao império português, com tarifa alfandegária preferencial de 15% ad valorem, inferior à de todos os demais países (24%) e até mesmo à de Portugal (16%). A Grã-Bretanha passa a ter o direito de reexportação de mercadorias coloniais.

Franquia de Santa Catarina como porto livre (19 de fevereiro). No bojo do Tratado de Comércio e Navegação, a Grã-Bretanha consegue essa prerrogativa.

Convenção postal com a Inglaterra (26 de fevereiro). Ratifica o acordo de 19 de fevereiro do mesmo ano, no âmbito do Tratado de Comércio e Navegação. Estabelece uma linha regular de remessas postais entre o Brasil e a Inglaterra.

Estabelecimento de uma Junta Provisional em Caracas (19 de abril). Considerado como início da revolta contra o domínio espanhol.

Isenção de direitos ao comércio entre o Brasil e Macau (Decreto de 13 de maio).

Charles Stuart como representante diplomático britânico em Lisboa (24 de maio). Nomeado para zelar pelos interesses britânicos em Portugal.

Revolução de Maio na Argentina (25 de maio). Em Buenos Aires, revoltosos locais derrubam o vice-rei da Espanha no Prata e formam uma junta de governo.

Terceira invasão francesa a Portugal (junho).

Representante diplomático dos Estados Unidos da América, no Rio de Janeiro (junho). Thomas Sumter Jr., nomeado desde 7 de março de 1809, chega como Ministro dos Estados Unidos ao Rio de Janeiro, com a missão de dinamizar o comércio bilateral - o que fica na dependência dos acertos entre a Corte e a Inglaterra no âmbito dos Tratados de Amizade e de Comércio. O interesse norte-americano pelo Brasil fica patente diante do fato que, desde 1802, por medida de economia, a Legação americana fora fechada em Portugal e, nesse momento, dispõe-se a enviar um representante com o posto de ministro.

Independência da Colômbia (20 de julho).

Independência do Chile (18 de setembro).

Política de estímulo à fabricação de fios e tecidos (alvará de 6 de outubro). Isenção de direitos aduaneiros para o fio e tecidos de algodão, seda e lã, fabricados no Brasil.

Restabelecimento da liberdade comercial entre França e os Estados Unidos (2 de novembro).

Movimentos de independência eclodem na Venezuela, Nova Granada e Chile.

Academia Real Militar. Centro de preparação de oficiais em áreas estratégicas como engenharia, artilharia, topografia e geografia.

Biblioteca Real. Atual Biblioteca Nacional. Instalada no Rio de Janeiro para abrigar o acervo de livros trazidos de Portugal.

Crescimento da população da capital. O Rio de Janeiro torna-se mais populoso que Salvador.

Aumento das taxas alfandegárias russas para os produtos franceses (31 de dezembro). Equivale a uma declaração de guerra a Napoleão.

Balança comercial. Exportações de 19.400 contos de réis e importações de 20.250 contos de réis. Saldo negativo de 850 contos de réis.

1811

Retirada do Exército Francês de Portugal (17 de Abril). Comandado pelo general Massena, as tropas francesas abandonam o território português.

Independência do Paraguai (15 de maio). Paraguai declara sua independência da Espanha e desvincula-se de Buenos Aires. O Vice-Reinado do Prata começa a se fragmentar.

Independência da Venezuela (5 de julho)

Fundação da Associação Comercial da Bahia (15 de julho). Seu documento de criação enuncia como objetivos “o desejo de ter local condigno para se reunirem regularmente e realizar seus negócios, desenvolver e promover o progresso da colônia”.

Forças luso-brasileiras intervêm na Banda Oriental (atual Uruguai). A região estava sob a revolta antioligárquica do caudilho José Gervasio Artigas.

Fábrica de ferro Ipanema. Com recurso da Real Fazenda e isenção de impostos para importação de equipamentos e matérias-primas, é instalada em Sorocaba, São Paulo. Fundada por Frederico Varnhagem.

Fábrica de ferro Patriota. Instalada em Congonhas, Minas Gerais, para explorar as jazidas da localidade. Propriedade do Barão Von Eschwege, mineralogista que escreveu o tratado Pluto Brasiliensis.

Domínio de William Beresford em Portugal. Com a retirada dos franceses, Portugal fica sob o comando da Inglaterra até a Revolução Liberal do Porto (1820). Beresford procede como se Portugal fosse um protetorado inglês.

Criada a Junta Vacínica da Corte.

Balança comercial. Exportações de 19.500 contos de réis e importações de 20.500 contos de réis. Saldo negativo de 1.000 contos de réis.

1812

Criação de laboratório químico no Rio de Janeiro (25 de janeiro).

Promulgação da Constituição espanhola de Cádis (19 de março).

Transferência do Papa da Itália para a França (21 de maio). Napoleão transfere o Papa de sua prisão em Savoia para Fointainebleau, perto de Paris.

Armistício na Banda Oriental (26 de maio). Inglaterra pressiona D. João a retroceder em suas ambições sobre a região.

Previsão de estabelecimento de fábrica para a lapidação de diamantes (Decreto de 6 de junho).

Estados Unidos declaram guerra à Inglaterra (18 de junho). A guerra, para conquistar parte do Canadá, estende-se até 1814 e é vencida pela Inglaterra.

Retirada de José Bonaparte de Madri (22 de julho).

Invasão da Rússia pelas tropas de Napoleão (julho a novembro). Alexandre I, czar da Rússia, rompe o bloqueio continental e reata aliança com a Grã-Bretanha. Em represália, Napoleão marcha contra a Rússia. As tropas napoleônicas avançam rapidamente pelo território russo até serem bloqueadas pelo exército do czar. São, então, obrigadas a recuar, em pleno inverno, com grandes perdas para Napoleão.

Fuga de José Bonaparte de Madri (10 de agosto).

Representante diplomático russo no Rio de Janeiro. Ministro russo, conde de San Pahlen, chega ao Rio de Janeiro e estabelece representação diplomática.

Inaugurada uma aula de Agricultura na Bahia.

Balança comercial. Exportações de 19.750 contos de réis e importações de 21.000 contos de réis. Saldo negativo de 1.250 contos de réis.

1813

Rejeição da Concordata de Fontainebleau pelo Papa (24 de março). Pio VII renega a Concordata realizada no castelo perto de Paris.

Retirada definitiva dos franceses de Madrid (12 de junho).

Derrota de José Bonaparte na Espanha (21 de junho). O exército francês abandona a Espanha.

Derrota das tropas francesas em Leipzig, Alemanha (19 de outubro).

Conquista da Venezuela por Simon Bolívar.

Real Teatro de São João. Inaugurado no Rio de Janeiro e freqüentado pela Corte.

Primeiro Grande Oriente Brasileiro. Loja maçônica fundada no Rio de Janeiro, sob a direção de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada e Silva, mas que só se instala em 1822, quando é nomeado José Bonifácio de Andrada e Silva seu primeiro grão-mestre. A presença da maçonaria no Brasil remonta à Inconfidência Mineira e à Conjuração Baiana, porém, a primeira loja foi fundada na Bahia (1801), filiada ao Grande Oriente da França e não ao de Lisboa. Desde o início de sua militância, os maçons brasileiros advogam os ideais emancipatórios e vão ser protagonistas na luta pela independência.

Tratado de Valença (dezembro). Napoleão restitui o trono da Espanha a Fernando VII.

Declaração de Paz para a França, Guerra a Napoleão (4 de dezembro). Datada de 1º de dezembro, feita pelos aliados e dada a conhecer no dia 4 do mesmo mês.

Balança comercial. Exportações de 19.950 contos de réis e importações de 20.950 contos de réis. Saldo negativo de 1.000 contos de réis.

1814

Queda de Paris (31 de março). Os exércitos aliados tomam a capital francesa.

Deposição e desterro de Napoleão (6 de abril). O Imperador é forçado a abdicar em Fontainebleau e enviado para a Ilha de Elba. A dinastia dos Bourbon é restaurada na monarquia francesa. Luís XVIII reassumiu o trono (1814-1824).

Armistício encerra as guerras napoleônicas (23 de abril).

Primeira Paz de Paris, Tratado de Paris (30 de maio). Assinado entre França e Inglaterra, dá por terminada a primeira fase da reconstrução da Europa. Restabelece os domínios franceses sob as bases de 1792 e convoca todas as potências envolvidas de alguma forma com as guerras napoleônicas a se reunirem em um Congresso Geral, em Viena. Determina a devolução de Caiena e D. João nega-se a cumprir o acordo do qual não tomara parte.

Outorga da Carta Constitucional francesa (4 de junho). Restaurado no trono, Luís XVIII outorga a constituição francesa.

Carta Régia da Abertura dos Portos Brasileiros ao Tráfico Mundial (18 de junho). Acaba com o caráter provisório da Abertura dos Portos, instituída por meio da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, e permite que embarcações de qualquer bandeira possam entrar e sair dos portos brasileiros. Equivale, também, a revisão de parte dos favorecimentos que a Carta de 1808 concedia aos navios das nações amigas, o que praticamente significava, os de bandeira inglesa.

Privilégios de execução ao Banco do Brasil (24 de setembro). Alvará concede ao Banco do Brasil o direito de executar judicialmente suas dívidas como dívidas fiscais.

Instalação do Congresso de Viena (18 de setembro de 1814 - 9 de junho de 1815). Estabelece as bases para a restauração da paz e do poder monárquico sob os princípios da legitimidade (restauração das fronteiras e as dinastias) e do equilíbrio entre as grandes potências européias (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia).

Abertura dos trabalhos do Congresso de Viena (3 de novembro).

Segundo Tratado de Paris (20 de novembro). Imposto a Luís XVIII, assim como o Primeiro Tratado. Reorganiza parte do mapa europeu. Os Tratados de Paris são confirmados pelo Congresso de Viena.

Balança comercial. Exportações de 20.000 contos de réis e importações de 21.400 contos de réis. Saldo negativo de 1.400 contos de réis.

1815

Tráfico de escravos é declarado ilegal ao norte do Equador (21 de janeiro). Durante o Congresso de Viena, a Inglaterra obtém vitória diplomática ao tornar ilegal o comércio de escravos ao norte do Equador, o que viria a pressionar ainda mais Portugal, em razão de suas possessões de escravos na costa africana.

Missão de exploração científica. O “século dos viajantes” deslancha no Brasil com a missão do príncipe austríaco Maxmilie zu Wied Neuwied.

Fuga de Napoleão da Ilha de Elba. (Março). Napoleão retorna à França e retoma o poder (1º. de março), no que ficou conhecido como o “Governo dos Cem Dias”.

Abertura dos portos brasileiros ao comércio mundial (18 de junho).

Congresso de Viena discute o Brasil. Três assuntos concernentes a Portugal são discutidos no conclave: devolução de Olivença a Portugal, restituição de Caiena à França e questão da ilegitimidade da permanência da Corte portuguesa na colônia. Como solução para esse impasse, sugere-se elevar a colônia à condição de Reino.

Tratado de Viena (9 de junho). Ata de encerramento do Congresso de Viena. Grã-Bretanha, Áustria, Rússia e Prússia, os cincos grandes aos quais se junta, pouco depois, a França comandam desde o início o Congresso de Viena (1814-1815) e implementam a organização dos Estados europeus sob o exercício de uma hegemonia coletiva conhecida como a Ordem de Viena.

Ordem de Viena. Diretrizes estabelecidas, em primeira linha, pelas grandes potências no Congresso de Viena. Tentativa de estabelecer um entendimento para manter a paz, dar as diretrizes do equilíbrio entre as potências e determinar que cada potência deveria voltar a ter os mesmos limites que tiveram antes da Revolução Francesa (1789).

Batalha de Waterloo (18 de junho). Napoleão é definitivamente derrotado por tropas da Sétima Coalizão, na Bélgica, e desterrado para a ilha de Santa Helena (costa da África), onde vem a falecer (*1769-+ 1821).

Formação da Santa Aliança entre Áustria, Prússia e Rússia (26 de setembro). Tratado assinado pela Rússia, Áustria, Prússia com posterior adesão da França e de, praticamente, todas as monarquias européias. Objetiva estabelecer a paz e restaurar o poder absolutista na Europa, pela repressão aos movimentos liberais revolucionários. Em 1830, seu poder, de fato, já está extinto.

Confederação Alemã. (1815-1866). Constituída por 39 membros após a dissolução do Sacro Império Romano-Germânico no âmbito do Congresso de Viena. A Prússia e a Áustria pertencem somente com parte de seus territórios. Seu Parlamento tem sede em Frankfurt e o Congresso Permanente é presidido pela Áustria.

Pacto da Quádrupla Aliança (29 de novembro). Rússia, Áustria, Prússia e Inglaterra formalizam intenção de se reunirem periodicamente em congressos e conferências.

Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (16 de dezembro). Por recomendação do Congresso de Viena, por pressão inglesa e para poder ter assento entre os plenipotenciários do congresso na capital austríaca, D. João modifica o status do Brasil, que, em termos jurídicos, deixa de ser colônia. O Rio de Janeiro é elevado a capital do Reino.

Período do Reino Unido (1815-1822). Compreende, para o Brasil, o interstício de tempo do Período Joanino (1815-1822 - quando a sede da monarquia e a família real têm domicilio no Rio de Janeiro) até a Regência do Príncipe D. Pedro de Alcântara (1821-1822). É mantida a mesma bandeira, porém o escudo reúne as armas de Portugal, do Brasil e do Algarves.

Balança comercial. Exportações de 20.300 contos de réis e importações de 21.600 contos de réis. Saldo negativo de 1.300 contos de réis.

1816

Morte da Rainha, D. Maria I (20 de março).

Assunção de D. João ao trono (20 de março). Com a morte da Rainha, Dona Maria I, dá-se a sucessão ao trono. O Príncipe Regente torna-se rei com o título de D. João VI, como 27º rei de Portugal e 1º do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Chegada da Missão Artística Francesa ao Brasil (março). A missão, chefiada por Joaquim Lebetar, um dos organizadores do Museu do Louvre, inclui artistas europeus de renome, dentre os quais, os pintores Taunay e Debret, que registrarão em desenhos e aquarelas, as paisagens, o povo e cenas da vida e dos costumes do Rio de Janeiro no período.

Independência das Províncias Unidas do Rio da Prata, atual Argentina (9 de julho). Proclamação da independência durante o Congresso de Tucumã.

Proibição de navegação de cabotagem no Brasil a navios estrangeiros (29 de julho).

Tratado Matrimonial de D. Pedro, Príncipe herdeiro da coroa portuguesa, com D. Maria Leopoldina, Arquiduquesa da Áustria (26 de novembro). Assinado em Viena.

Invasão da Banda Oriental. A Divisão dos Voluntários Reais, sob o comando do general Carlos Frederico Lécor, criada por D. João VI, invade o território da Banda Oriental, futuro Uruguai.

Capitanias transformaram-se em províncias.

Balança comercial. Exportações de 20.500 contos de réis e importações de 20.650 contos de réis. Saldo negativo de 150 contos de réis.

1817

Revolução Pernambucana (6 de maio). Movimento liberal, separatista e republicano (primeira experiência republicana no Brasil) que irradia de Pernambuco para Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. A data indicada como a do estalar do movimento corresponde a do início da repressão militar do governo. A revolta teve como estopim a rivalidade entre oficiais portugueses e brasileiros. No dia 7 de maio, os revoltosos instalam um governo com uma constituição provisória. A república é derrotada pelas tropas portuguesas pouco depois (20 de maio). São instaladas Comissões Militares julgadoras que promovem um banho de sangue em seus desafetos (seus lideres foram enforcados e esquartejados).

Carta Régia de anistia aos revolucionários de 1817 (6 de agosto). Alguns presos são perdoados e as devassas definitivamente suspensas.

Casamento de D. Pedro de Alcântara (futuro Pedro I do Brasil e IV de Portugal) com D. Maria Leopoldina (Arquiduquesa da Áustria) (6 de novembro). Realiza-se em Viena, por procuração (13 de maio), o casamento do Príncipe Real com a princesa Carolina Josefa Leopoldina, filha do imperador da Áustria, Francisco I. A cerimônia religiosa é celebrada na Capela Real do Carmo, no Largo do Paço Imperial no Rio de Janeiro, em 6 de novembro, dia seguinte da chegada da princesa.

Expedição Artística e Científica da Áustria. Acompanharam a Arquiduquesa Leopoldina membros de uma Missão Artística e Científica que irão desenvolver vários trabalhos no campo da arte, especialmente pintura, e ciências. Os naturalistas deixaram um rico acervo de material etnográfico, filológico, zoológico e botânico. Dentre os nomes de destaque cita-se Heinrich Wilhelm Schott, Johann Sebastian Mikan, Johann Emmanuel Pohl, Thomas Ender e Johann Natterer.

Instalação dos primeiros consulados alemães. Consulados de Hamburgo, no Rio de Janeiro e na Bahia; Consulado da Baviera, na Bahia.

Missão de exploração cientifica de Spix e Von Martius. Tem início a incursão dos dois sábios bávaros pelo Brasil.

Visita e busca a navios portugueses suspeitos de tráfico de escravos. Portugal concede à Inglaterra o direito de busca e visita em navios suspeitos de tráfico negreiro.

Tomada de Montevidéu. A capital da Província Oriental é ocupada pelas tropas joaninas da Divisão dos Voluntários Reais.

Balança comercial. Exportações de 20.250 contos de réis e importações de 22.000 contos de réis. Saldo negativo de 1.750 contos de réis.

1818

Aclamação solene de D. João VI como rei (6 de fevereiro). Após a anuência das grandes potências européias e da ratificação da Regência de Lisboa, D. João VI é coroado no Rio de Janeiro.

Decreto autoriza primeira colônia suíça no Brasil (16 de maio). O Príncipe Regente, D. João, emite autorização para o agente do Cantão suíço de Friburgo a estabelecer uma colônia na região serrana do Rio de Janeiro.

Independência do Chile (18 de setembro). Libertador O’Higgins.

Redução da taxa alfandegária a produtos portugueses. Os produtos portugueses obtêm a equiparação da taxa aduaneira preferencial de 15%, até então em vigor apenas para os produtos ingleses

Exportações de algodão brasileiro atingem seu auge. Brasil exporta 73.730 sacas de algodão, quase 3 vezes mais do que em 1800. Porém, a partir de 1818, a concorrência norte-americana dificultará cada vez mais o desempenho da exportação brasileira desse produto.

Museu Real. Antecessor do Museu Nacional. Instalado na Quinta da Boa Vista para acolher coleções e materiais de História Natural para fins de estudo e pesquisa.

Auguste de Saint-Hilaire no Brasil. Naturalista francês inicia sua famosa excursão.

Primeira colônia agrária alemã no Brasil. Implantada no sul da Bahia, recebe o nome de Leopoldina em homenagem à Arquiduquesa austríaca que desposara o príncipe Herdeiro D. Pedro de Alcântara no ano anterior.

Balança comercial. Exportações de 20.150 contos de réis e importações de 21.000 contos de réis. Saldo negativo de 850 contos de réis.

1819

Isenção de impostos sobre a importação de livros (14 de janeiro).

Convocação do Congresso de Angostura (15 de fevereiro). Iniciativa de Simon Bolívar na tentativa de construir uma Pátria Grande hispano-americana.

Colônia Suíça de Nova Friburgo (4 de junho). Fundada em decorrência da autorização dada por D. João no ano anterior. Os primeiros colonos chegam finalmente. Simboliza o início da política imigratória governamental para promover o estabelecimento de imigrantes europeus não-portugueses no Brasil. Antes do período joanino no Brasil, essa imigração era proibida. Nova Friburgo se diferencia da Colônia Leopoldina, na Bahia, pelo número considerável de imigrantes que para ali se dirigiram.

Vapor de Cachoeira (4 de outubro). A primeira linha de navegação a vapor no Brasil liga a cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, a Salvador.

Independência da República da Grã-Colômbia (17 de dezembro). Simon Bolívar conquista a Colômbia. No congresso de Angostura, cria a Grã-Colômbia (Venezuela, Panamá e Equador) e assume a presidência.

Chegada de imigrantes chineses. O governo português estimula a imigração chinesa, com o objetivo de introduzir a cultura do chá no Rio de Janeiro.

Balança comercial. Exportações de 20.050 contos de réis e importações de 20.500 contos de réis. Saldo negativo de 450 contos de réis.

1820

Criação dos Correios do Brasil (6 de abril).

Revolução Liberal do Porto (24 de agosto). Movimento liberal para adoção do sistema monárquico constitucional, exige o retorno de D. João VI a Portugal e a adoção de nova Constituição nos moldes liberais, com limitação dos poderes absolutistas. O movimento busca o restabelecimento do domínio político e diplomático de Lisboa e também o retorno do Brasil à condição anterior de colônia.

Chega ao Rio de Janeiro a notícia da Revolução do Porto (outubro).

Obrigatoriedade de juramento à base da Constituição Portuguesa (15 de novembro). A Junta Provisória do Governo, instalada pelo movimento liberal, obriga os portugueses a jurarem a base da futura Constituição, a qual se inspira na Constituição espanhola de Cádis.

Revolução Liberal na Espanha. Militares contrários ao regime absolutista deslancham uma revolta constitucionalista que termina por impor uma Carta Magna ao Rei Fernando VII, da Espanha, e a Fernando I, das Duas Sicílias. Os reis recorrem à Santa Aliança que restabelece o absolutismo na Espanha.

Iturbide proclama-se imperador do México. Assume com o nome de Agostinho I. Abdica em 1823. Termina fuzilado e o México torna-se uma República Federal.

Balança comercial. Exportações de 20.100 mil contos de réis e importações de 21.500 mil contos de réis. Saldo negativo de 1.400 mil contos de réis.

Balança comercial da década. Exportações totais de 258.050 contos de réis com média anual de 19.850 contos de réis. Importações totais de 270.900 contos de réis com média anual de 20.838 contos de réis.